76p – Política de Privacidade: Proteção de Dados

A proteção da sua privacidade é prioridade absoluta. Nesta Política de Privacidade explicamos de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos usuários da plataforma 76p.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento. Recomendamos a leitura atenta de todas as seções para compreender plenamente seus direitos e nossas obrigações.

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1. Informações que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para oferecer uma experiência segura e personalizada. As informações podem ser divididas nas seguintes categorias:

Dados fornecidos por você

Incluem nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento, documentos de identificação e dados bancários ou de pagamento quando necessário para verificação de conta e transações.

Dados coletados automaticamente

Registramos automaticamente informações técnicas como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, sistema operacional, páginas visitadas, horários de acesso e dados de cookies.

Dados de terceiros

Em alguns casos, podemos receber informações de prestadores de serviços de pagamento, ferramentas de verificação de identidade e parceiros de análise, sempre em conformidade com a legislação vigente.

2. Como Utilizamos seus Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades legítimas:

  • Criar e gerenciar sua conta de forma segura;
  • Processar depósitos, saques e outras transações financeiras;
  • Verificar a identidade do usuário e cumprir obrigações legais de prevenção à fraude e lavagem de dinheiro;
  • Melhorar a experiência na plataforma e personalizar conteúdos;
  • Enviar comunicações importantes sobre a conta, atualizações de serviços e, quando autorizado, ofertas promocionais;
  • Garantir a segurança da plataforma e detectar atividades suspeitas;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

  • Consentimento do titular;
  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Legítimo interesse, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular.

4. Compartilhamento de Informações

Podemos compartilhar dados pessoais apenas nas seguintes situações:

  • Com prestadores de serviços essenciais (processadores de pagamento, provedores de hospedagem, ferramentas de análise e verificação de identidade), sob rigorosos contratos de confidencialidade;
  • Quando exigido por autoridades competentes, por ordem judicial ou para cumprir obrigações legais;
  • Em caso de reorganização societária, fusão ou aquisição, sempre com a devida proteção dos dados.

Todos os parceiros são obrigados a manter o mesmo nível de proteção e segurança que adotamos.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar o funcionamento da plataforma, analisar o tráfego e personalizar a experiência do usuário.

Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de alguns cookies pode afetar determinadas funcionalidades do site.

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6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre as medidas estão:

  • Criptografia de dados sensíveis em trânsito e em repouso;
  • Controles de acesso restritos e autenticação em múltiplos fatores;
  • Monitoramento contínuo de segurança e testes periódicos;
  • Treinamento regular das equipes sobre proteção de dados.

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é 100% invulnerável. Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e as autoridades competentes conforme exigido por lei.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais e regulatórias. Após o término do período de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

8. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
  • Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
  • Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
  • Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelos canais oficiais de atendimento disponíveis na plataforma.

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que a transferência ocorra apenas para países que proporcionem grau de proteção de dados adequado ou mediante cláusulas contratuais que assegurem o mesmo nível de proteção exigido pela legislação brasileira.

10. Privacidade de Menores

Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos o cadastro de um menor, a conta será imediatamente suspensa e os dados eliminados.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada. Recomendamos que você revise este documento regularmente.

Em caso de alterações significativas, poderemos notificá-lo por e-mail ou por meio de aviso destacado na plataforma.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Se você tiver dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelos canais oficiais de atendimento da plataforma.

Estamos comprometidos em responder a todas as solicitações de forma ágil e transparente, dentro dos prazos estabelecidos pela legislação.

A confiança dos nossos usuários é fundamental. Por isso, tratamos a privacidade com seriedade e responsabilidade em todos os processos da 76p.